skip to Main Content
84 3431 1222 84 9 9914 4880
Justiça Federal Determina Contratação De Cooperativa Médica Para Evitar Fechamento De UTIs Infantis No RN

Justiça Federal determina contratação de cooperativa médica para evitar fechamento de UTIs infantis no RN

Uma decisão tomada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte na manhã desta terça-feira (10) impede o fechamento da UTI pediátrica do Hospital Walfredo Gurgel e a da UTI Neo-natal do Hospital Santa Catarina, ambas as unidades na capital potiguar.

A juíza da 4ª Vara Federal, Gisele Leite, determinou a contratação de uma cooperativa médica de forma emergencial, pelo prazo de seis meses, entre abril e setembro de 2020, para fornecer médicos para as unidades de tratamento intensivo nos dois hospitais localizados na capital potiguar.

Ao longo dos seis meses, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) terá que contratar profissionais através de chamada pública para garantir a manutenção dos serviços

A decisão foi tomada durante uma audiência sobre uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) – uma ação estruturante que trata sobre aumento de leitos de UTI no Rio Grande do Norte.

Segundo a Sesap, a audiência aconteceu para tentar obter o compromisso da cooperativa para manter o contrato que reza sobre os serviços prestados nas duas unidades de saúde. De acordo com a pasta, a Justiça autorizou fazer um contrato por mais seis meses para a garantia desses serviços até que haja uma chamada pública para contratação de profissionais médicos.

A decisão proferida pela Dra. Gisele Leite teve a anuência do Cremern, MPF, MPE e Defensoria Pública e evita o fechamento das UTIs que traria um prejuízo enorme para a população.

Na opinião do vice-presidente do Cremern, Dr. Marcos Jácome, foi um acerto. “A decisão judicial em tela foi muito salutar e garante uma assistência mais digna para as crianças do Rio Grande do Norte”, argumentou.

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Por G1 RN

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

Back To Top